Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.

Agravo de petição. Penhora no rosto dos autos.

Regularidade.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Trabalho em domicílio. Inexistência dos requisitos fático-jurídicos configuradores do vínculo de emprego.

custas processuais, por ser beneficiária da justiça gratuita, argüindo a nulidade da decisão de 1.ª instância.

TST esclarece contagem de prazo prescricional

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9

TJMT obriga apelante a quitar cheque sem fundos

processuais e honorários advocatícios fixados em 10% ao valor do débito corrigido

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.

Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo

TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento

Tributário. Isenção incondicionada e sem prazo. Período de vigência do benefício

Revogação. Autos de infração.

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.

Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

15ª Câmara Cível do TJ privilegia justiça e efetividade processual em prejuízo da preclusão

Câmara decidiu dar provimento ao recurso da instituição financeira, para que esta tenha mais tempo para juntar documentos aos autos